A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PLC 6740/10), do deputado Vander Loubet (PT-MS), que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. Segundo Loubet, “de nada adianta ter acesso a determinadas quantidades de arroz e feijão se não houver condições para a sua cocção”.
O projeto também reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para o produto, quando destinado ao uso doméstico. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
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