O Ministério Público Estadual solicitou ao Juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza a interdição gradual do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), situada na cidade de Aquiraz.
Para o MP-CE, a penitenciária de segurança máxima, destinada ao recolhimento dos apenados em regime fechado, deve ter vedada sua reutilização e proibida a entrada de novos detentos.
A superlotação é o principal motivo do pedido do MP. Em visita institucional feita recentemente pelo promotor de Justiça Sílvio Lúcio C. Correia Lima com o Juiz de Direito da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza, foram constatadas as péssimas condições físicas e sanitárias daquele cárcere.
Hoje o IPPS encontra-se com superpopulação carcerária de 1.116 presos, em um espaço construído inicialmente para abrigar 400 presos e ampliada posteriormente para abrigar 932 detentos.
O promotor de Justiça também solicitou à Secretaria de Justiça e Cidadania que invista com urgência na finalização de mais uma penitenciária de segurança máxima, que está sendo construída em Pacatuba. Desta forma, os novos apenados no regime fechado seriam encaminhados para o novo presídio.
Fonte: Ministério Público
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