A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta terça-feira (2) projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que concede adicional ao recurso já pago pelo Bolsa Família a beneficiários que mantêm crianças com boas notas na escola.
O projeto tem caráter terminativo e não precisa ser votado em plenário, quando todos os senadores opinam. Agora deve seguir para a mesma comissão na Câmara. Caso os deputados aprovem, o projeto vai parar nas mãos de Lula, que dará a palavra final.
De acordo com a proposta, famílias com crianças de seis a 12 anos e adolescentes de 13 a 17 anos serão beneficiadas, sem limite de acréscimo por núcleo familiar.
A avaliação do desempenho dos estudantes, para a ampliação do benefício, seria feita por meio de um cruzamento de dados do Ideb (Índice de Desempenho da Educação Básica). Caberá ao Executivo definir o período de premiação, de acordo com as avaliações escolares. A Presidência também vai apontar o valor do acréscimo.
A proposta, segundo o autor e a relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), não retira do beneficiário os recursos já existentes de R$ 18 para crianças e R$ 30 para adolescentes devidamente matriculados e assíduos nas instituições de ensino da rede pública.
No texto, Jereissati atribui à Presidência da República a missão de decidir qual será o valor do "prêmio" pago aos bons alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.
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