Ministro do STF diz que sistema prisional brasileiro tá prestes a falir

O sistema prisional brasileiro está próximo da falência total. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (16) pelo ministro Cezar Peluso, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 23, em substituição ao ministro Gilmar Mendes. Peluso passará a comandar também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação está no Jornal O Globo deste sábado.

- Os casos que são ventilados pela imprensa envergonham o país. São crimes do Estado contra o povo – lamentou o ministro, em entrevista durante o 12º Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em Salvador.

Peluso preside o comitê permanente da América Latina para revisão das regras mínimas da ONU para tratamento de presos. Nesta sexta-feira, ele comandou uma reunião do comitê, que debateu a atualização das regras mínimas de respeito aos direitos humanos dos presos – elaboradas em 1955, em Viena, na primeira edição do congresso da ONU. 

Os participantes da reunião destacaram que, além de rever as regras mínimas de funcionamento do sistema prisional mundial, é necessário criar mecanismos que obriguem os países a implementar essas garantias de dignidade para os presos.