O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está às cegas. E ainda não sabe como fará ao longo do ano para impor limites ao uso da internet pelos candidatos, partidos políticos e seus seguidores. Nesse trabalho de contenção dos abusos, a Justiça Eleitoral terá a ajuda da Polícia Federal, não só no que se refere a falsos dossiês, mas também na rede mundial de computadores. A PF, entretanto, vai centralizar suas investigações, durante o período eleitoral, em fatos concretos para evitar ser tachada de ter uma atuação política.
Ministro do TSE, Marco Aurélio Mello disse ao Correio que o fato de a internet ser um espaço novo para a propagação de mensagens eleitorais e de acusações contra adversários colocará a Justiça Eleitoral diante de uma situação sem precedentes. Segundo ele, os eventuais abusos serão punidos pelos ministros conforme estabelece a resolução (1)que trata do uso da web em período eleitoral. “A matéria é supernova. Nós não temos precedentes, mas iremos seguir a resolução que trata dos limites de atuação. Vamos aguardar o crivo do Judiciário e analisar caso a caso. É muito cedo para nos pronunciarmos porque a controvérsia é muito nova”, afirmou Marco Aurélio.
Ministro do TSE, Marco Aurélio Mello disse ao Correio que o fato de a internet ser um espaço novo para a propagação de mensagens eleitorais e de acusações contra adversários colocará a Justiça Eleitoral diante de uma situação sem precedentes. Segundo ele, os eventuais abusos serão punidos pelos ministros conforme estabelece a resolução (1)que trata do uso da web em período eleitoral. “A matéria é supernova. Nós não temos precedentes, mas iremos seguir a resolução que trata dos limites de atuação. Vamos aguardar o crivo do Judiciário e analisar caso a caso. É muito cedo para nos pronunciarmos porque a controvérsia é muito nova”, afirmou Marco Aurélio.
Além da internet, a Polícia Federal também estará de olho nos falsos dossiês. De acordo com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o surgimento deles é normal nesta época. “Nós não vamos permitir a utilização política. Só vamos atuar se houver, de fato, algo comprovado”, disse Barreto. “Não vamos seguir dossiês apócrifos, mas, sim, seguiremos uma linha de Estado, como agimos nos períodos não eleitorais.” A Polícia Federal também tem orientado seu pessoal a não falar sobre as eleições, candidatos ou partidos políticos. A medida tem como objetivo evitar que a instituição seja acusada de favorecer qualquer um dos lados concorrentes.