O Ministério Público de Pernambuco vai entrar com ação contra preconceito contra nordestinos manifestado via Orkut. A base da denúncia é matéria publicada pelo pernambucano Jornal do Comercio, em 7 de julho.
“Acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, to muito preocupada com isso” (sic), dizia uma integrante da comunidade “Eu Odeio Nordestinos”, no tópico criado por ela mesma, “Enchentes no Nordeste”, sobre a tragédia das últimas semanas. “Seria bom se todos eles morressem na enchente, afinal nordestino é um animal q não sabe nadar”, disparou Thomas Rebel.
O Ministério Público pedirá ao Google, responsável pelo Orkut, que retire a página do ar e também entrará com ação de reparação. "Esta é uma forma de violência e todos que participam dela respondem por apologia ao crime", disse o promotor José Lopes de Oliveira Filho, que atua na investigação de crimes cibernéticos. "O problema é que muitos se valem do anonimato da internet para a prática de racismo e preconceito. A nossa lei ainda é muito branda para fatos como esse; estamos pelo menos 20 anos atrasados aos países europeus", contou.
O que diz a lei
Segundo a Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, conhecida como Lei Anti-Discriminação, é crime qualquer tipo de preconceito contra a procedência nacional. A pena é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. O mesmo texto ainda prevê punições para quem discriminar por causa da etnia, cor, raça ou religião. Um determinado trecho diz respeito ao que está acontecendo no Orkut. "Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza".
Redação Iguatu noticias
Luiz Vasconcelos
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