O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará realiza nesta quinta-feira (5), a partir das 09 horas, audiência pública com os dirigentes de todos os partidos políticos com atuação no Estado.
O objetivo é adotar medidas preventivas contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes em atividades de campanha eleitoral.
Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, que determinou a notificação dos dirigentes estaduais dos partidos, será proposta a assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para que nem as legendas nem os seus candidatos contratrem crianças e adolescentes para as atividades de campanha das eleições de 2010 (comícios, panfletagens, bandeiraços, carreatas etc).
Ele explica que, durante o pleito eleitoral municipal de 2008, compromisso com a mesma finalidade foi firmado, no Ceará, pelos dirigentes de todas as agremiações políticas locais.
“A intenção, agora, é sensibilizar os responsáveis pelos partidos sobre a situação em que se encontra o Estado no ranking nacional da exploração do trabalho infantil para que renovem o alerta aos seus candidatos nesta nova disputa, sobretudo porque teremos agora eleições quase gerais”, explica.