A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a Operação Mão Dupla, para reprimir crimes contra a administração pública federal no Estado do Ceará. A ação policial prevê o cumprimento a 52 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, o afastamento cautelar de oito servidores públicos e o sequestro de bens imóveis na Capital e no Interior do Estado.
Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (Dnit/CE).
O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do Dnit/CE, além de funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.
Segundo as investigações, que se iniciaram no primeiro semestre de 2009, constatou-se a existência de um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em procedimentos licitatórios, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (Dnit/CE).
O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do Dnit/CE, além de funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.
Aos servidores do Dnit competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos. Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do Dnit para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.
PF já identificou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Até o momento, após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo Dnit, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.
Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.
PF já identificou prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Até o momento, após a análise por amostragem de pequena parte dos procedimentos licitatórios realizados pelo Dnit, a fiscalização da CGU já detectou um prejuízo material estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas.
Além do Ceará, estão sendo realizadas diligências nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União.
O POVO