Agricultores de 65 municípios cearenses serão beneficiados pelo programa Garantia-safra 2009-2010, de acordo com a edicação desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, serão atendidos trabalhadores rurais de 226 muncípios localizados na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e do Espírito Santo. O pagamento deve prosseguir até fevereiro do próximo ano, de acordo com as datas definidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal (CEF).
Para a safra 2009-2010, o benefício é de R$ 600 por ano, para cada família, pago em até quatro parcelas de R$ 150. O Garantia-Safra é vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão de períodos prolongados de seca ou de chuvas.
O primeiro critério para que estados e municípios acessem o programa é estar em dia com as parcelas do fundo Garantia-Safra. Os laudos com amostras da ocorrência de perda devem ser encaminhados à coordenação nacional do benefício pelo correio ou inseridos em aplicativo disponível no site http://www.seaf.mda.gov.br/, para serem comparados com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Tudo isso deve ser anexado à comprovação de perda de, no mínimo, 50% da lavoura. As culturas incluídas no programa são: feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, entre outras atividades agrícolas existentes no Semiárido.