O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu, na noite deste domingo, 20, trecho da propaganda dos candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) que diz respeito ao jingle “Eu quero Cid Aqui, eu quero Dilma lá, Eunício e Pimentel em Brasília pra ajudar”.
A liminar concedida pelo juiz Heráclito Vieira de Souza Neto se baseia no artigo 53-A, caput, da Lei das Eleições que veda “aos partidos políticos e coligações incluir no horário destinado aos candidatos proporcionais propaganda das candidaturas a eleições majoritárias, ou vice-versa”, proibição prevista também nos parágrafos 1.º e 2.º do mesmo artigo.
A decisão atende uma representação ajuizada pela “Coligação por Um Ceará Moderno e Forte” (PSDB/DEM). O juiz concluiu que as participações do presidente Lula e do governador Cid Gomes no espaço destinado às eleições para senador da Coligação “Por um Ceará Melhor Para todos” (PSB-PMDB-PCdoB-PT-PDT-PRB-PSC) não podem pedir votos, direto ou indireto, para o candidato à reeleição ao cargo do Poder Executivo Estadual.
Além do jingle, ficam suspensas no espaço de Eunício e Pimentel a fala do presidente Lula em que pede voto para o governador Cid Gomes, assim como a fala do governador Cid Gomes na qual faz promoção de sua candidatura à reeleição.
Blog do Eliomar
Tags
POLITICA