As prefeituras municipais terão até o dia 29 para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a frequência escolar de crianças e adolescentes inscritos no Program Bolsa Família
O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. Além da assiduidade, o MDS exige ações de saúde como a vacinação e exames de pré-natal.
Segundo o Ministério, um total de 17,6 milhões de crianças e adolescentes do Bolsa Família enquadra-se no perfil de educação: está na faixa etária de 6 a 17 anos, apto a estudar. Nos casos em que houver baixa frequência na escola, o município deve informar o motivo da ausência do aluno, assim como se ocorrer negligência, por parte da família, com relação às ações de saúde.
O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. Além da assiduidade, o MDS exige ações de saúde como a vacinação e exames de pré-natal.
Segundo o Ministério, um total de 17,6 milhões de crianças e adolescentes do Bolsa Família enquadra-se no perfil de educação: está na faixa etária de 6 a 17 anos, apto a estudar. Nos casos em que houver baixa frequência na escola, o município deve informar o motivo da ausência do aluno, assim como se ocorrer negligência, por parte da família, com relação às ações de saúde.