O crescimento populacional mundial associado à taxa de consumo de recursos naturais e ao processo acelerado de urbanização, principalmente em países em desenvolvimento, está resultando a cada dia, em um aumento constante dos índices de poluição urbana, com modificações ambientais de ordem global.
Em meio a estas transformações, as mudanças sociais acabaram acompanhando gradativamente os processos de avanço tecnológico e as novas relações econômicas; já à questão da conscientização ambiental também foi se destacando e ganhando importância, sendo reforçada cotidianamente por apelos de vários setores da sociedade civil e por políticos interessados no meio ambiente. Assim, importantes mudanças ocorreram no modo de pensar às questões do crescimento econômico, do desenvolvimento humano e da proteção ambiental.
Desta forma, o Saneamento Básico assume papel de destaque, na forma de viver das pessoas, pois influencia diretamente sobre as atividades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem urbana. Deve-se ter bastante zelo, na elaboração e no planejamento das ações do saneamento, pois caso contrário, muitos danos podem ser causados em relação à saúde humana, à qualidade de vida e ao meio ambiente; o que aumenta ainda mais o desafio do nosso país, no seu processo de desenvolvimento sustentável.
Aprovada em janeiro de 2007, a Lei Federal nº. 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o setor de saneamento no Brasil. Nesta Lei, o conceito de saneamento básico (ou ambiental) foi ampliado para abranger não apenas o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário, mas também, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e o manejo e a drenagem de águas pluviais urbanas. Com o advento da aprovação da Lei 11.445/07, o setor de saneamento passou a ter um marco legal e contar com novas perspectivas de investimento por parte do Governo Federal, baseado em princípios da eficiência e sustentabilidade econômica, controle social, segurança, qualidade e regularidade, buscando fundamentalmente a universalização dos serviços, de modo a desenvolver nos municípios o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
Visando minimizar tais problemas sanitários, a Prefeitura de Iguatu e o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, estabeleceram Convênio de Cooperação Técnica para a elaboração do PMSB, como forma de fortalecer o mecanismo do planejamento das ações de saneamento com a participação popular atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico (Lei nº 11.445/07), objetivando melhorar a salubridade ambiental, proteger o meio ambiente e promover a saúde pública, com vistas no desenvolvimento sustentável do Município.
Nesta quinta-feira, 19/11, às 15 horas, no auditório da escola de música Eleazar de Carvalho, foi apresentado o relatório do Plano Municipal de Saneamento Básico de Iguatu, que contou com a presença de Lourenço Soares, membro da equipe de engenharia responsável pela construção do plano, e também da tecnóloga em Saneamento Ambiental, Camila Cassundé Sampaio. Ainda participaram o chefe de gabinete, Theognis Florentino, secretários municipais e o superintendente do SAAE, Edval Lavor.
A apresentação do relatório é uma síntese de tudo que já foi realizado nesses últimos meses, desde a constituição dos grupos de trabalho, oficinas de capacitação, até a realização de plenárias nos bairros da zona urbana e rural. O relatório é uma preparação para a grande audiência pública a ser realizada no próximo dia 06 de dezembro, e então, a partir daí, o plano poderá se transformar numa realidade que atenda a todos os iguatuenses.