O procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (10) a anulação das duas provas do Enem 2010. O procurador já havia pedido a suspensão do exame e acha que vazamento da redação "escancara" sua vulnerabilidade. De acordo com ele, o repórter que enviou o tema da redação via mensagem de texto também pode ser incriminado.
O procurador já havia movido uma ação civil pública, antes da realização do Enem, em 20 de outubro, que visava a garantir maior segurança na aplicação das provas realizadas sábado e domingo passados.
Na ocasião, o MP chamava atenção para a necessidade de maior segurança e cobrava que as instituições públicas de ensino superior fossem as responsáveis pela organização e aplicação do Enem. Na prática, coube às escolas de ensino médio, inclusive privadas, a tarefa de coordenar e executar a aplicação do exame.
Na época, segundo o procurador, a juíza não concedeu a liminar pela suspensão alegando que não havia elementos que justificassem e que eventuais problemas, inclusive violação das provas, tratavam-se de hipótese.
- Agora os elementos se confirmaram e nós vamos buscar a anulação da prova - disse o procurador Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública.
Segundo ele, a decisão traz segurança e estabilidade a todos que enfrentam essa "comoção nacional". para Costa Filho, o diretor do Inep demonstrou total desconhecimento dos princípios que regem os concursos públicos, entre os quais a igualdade, ao propor a aplicação de nova prova para os prejudicados com o erro de impressão.
- Espero que depois disso anulem essa prova - disse o procurador.