Por cinco votos a um, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu, na tarde de ontem, arquivar denúncias de supostas irregularidades envolvendo a licitação para reforma do estádio Castelão. O certame já foi encerrado e teve como vencedor o consórcio Arena Multiuso - das empresas Galvão Engenharia, Serveng Civilsan e BWA Tecnologia de Informação.
Única a votar contra o arquivamento, a conselheira Soraia Victor apontou supostas falhas no edital da licitação, como “existência de critérios subjetivos”. Com base nos valores apresentados pelas empresas, ela afirmou, ainda, que o resultado “deixa dúvidas quanto à prestação dos serviços”.
O relator do processo, Edilberto Lima, minimizou os argumentos da colega, afirmando que “é preciso respeitar a lei, mas sem excesso de formalismos”. Para ele, o fato de empresas “gigantescas” e com proposta de menor preço terem vencido afasta desconfianças.
Um último processo envolvendo o caso, de iniciativa de uma das entidades concorrentes, ainda corre na Justiça Federal.
O POVO
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