O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional que determine a paralisação ou retenção cautelar dos recursos de 32 obras do Governo Federal, cinco delas somente no Ceará.
O relatório produzido pelo Tribunal, após vistorias realizadas por técnicos do próprio TCU, apontou indícios de irregularidades graves nas obras de manutenção de trechos da BR-116, tocada pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit-CE), e nas obras da Companhia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor).
Também foram citadas três obras de implantação de novas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado, sendo uma no município de Aquiraz, outra em Horizonte e uma terceira em Beberibe.
A avaliação feita nas obras do Dnit apontou “sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado”. A Corte sugeriu que os parlamentares determinassem a paralisação total das obras. Já nas obras do Metrofor, a suspeita é de superfaturamento, sendo recomenda de retenção cautelar dos recursos até a conclusão da investigação.
Quanto às novas unidade do INSS, a fiscalização aferiu que os cálculos do projeto básico das obras estão deficientes ou desatualizado. No entanto, as obras podem ser tocadas no decorrer da investigação das possíveis irregularidades.
A Corte fiscalizou 231 obras públicas, entre janeiro e agosto deste ano. Das 32 reprovadas, 18 utilizam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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