O Ministério Público, em parceria com a Comissão de Direito à Saúde da OAB Ceará, apresentou nesta quinta-feira (09), o relatório final das visitas aos hospitais públicos de nível secundário e terciário, da Rede Municipal, Estadual e Federal. Os trabalhos começaram em maio deste ano, por iniciativa da Comissão de Direito à Saúde da OAB-CE e do Ministério Público, além de vários parceiros.
Foram visitados 21 hospitais da Rede Pública Municipal, Estadual e da União, dos níveis secundário e terciário, sendo 14 hospitais localizados no Município de Fortaleza e sete localizados no interior do estado, nas cidades de Quixadá, Iguatu, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caucaia, Maracanaú e Sobral.
Foi observado em todos os hospitais visitados pela Comitiva da Saúde, uma deficiência no quantitativo de profissionais médicos e não médicos. Observou-se também uma estrutura física inadequada, antiga, mau conservada e mau dimensionada, não possuindo conservação, nem manutenção preventiva e muito menos periódica.
As emergências com espaço físico inapropriado, inclusive Unidades de Tratamento de Urgência, algumas muito pouco dimensionadas, dificultando e comprometendo o fluxo de pacientes graves nas emergências. Centros cirúrgicos com paredes e tetos com morfo, equipamentos cirúrgicos sucateados, número insuficiente de salas de cirurgia para a demanda, ausência de sala de recuperação devidamente aparelhada e coberta nos plantões por médicos anestesistas.
Em praticamente todos os hospitais secundários visitados, constatou-se a presença de obras inacabadas. O grupo de trabalho constatou a superlotação em todos os hospitais visitados, bem como o nível de precariedade de alguns, em especial os hospitais Frotinha de Parangaba e o Frotinha de Messejana, ambos hospitais públicos da rede secundária, os quais, possuem um serviço de urgência e emergência, de muito baixa qualidade.
Chamou a atenção da comitiva a “situação de caos” instalada nos corredores das emergências dos hospitais secundários e terciários, especialmente o Hospital Geral de Fortaleza, o Hospital de Messejana e o Instituto José Frota. Pacientes pessimamente mau acomodados em macas, nos corredores dos hospitais, sem a menor observância dos princípios fundamentais da dignidade humana.
Fonte: MP/CE
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