O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhará nesta quarta-feira (01) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, um requerimento para que seja anulada a última prova do Exame Nacional do Ensino Médio 2010 (Enem). O pedido tem como base o levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho , do Ceará, que comprova o vazamento do tema da redação antes mesmo de a prova ser aplicada.
- Em se tratando de um concurso dessa natureza e dimensão, constatado o vazamento, o procedimento mais correto, a fim de respeitar o princípio da moralidade e sobretudo a segurança que deve nortear qualquer concurso, é a anulação - afirmou Cavalcante.
Um dos documentos entregues ao presidente da OAB foi o relatório produzido pela Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, que reúne as informações sobre o vazamento de uma das provas.
Relembre
Na segunda (8), um professor de curso pré-vestibular, de Petrolina (PE), denunciou um possível vazamento do tema da redação. Segundo ele, alunos teriam pedido informações pois teriam ouvido falar sobre o tema da redação antes da prova. A Polícia Federal abriu um inquerito e duas pessoas foram indiciadas sob suspeita de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, podendo pegar até seis anos de prisão.
Segundo a PF, uma delas é uma professora da rede municipal de ensino de Remanso (774 km de Salvador), que pertencia à equipe que aplicava provas, teria tido acesso ao título de um texto de apoio da redação algumas horas antes da prova. Ela teria repassado a informação ao marido que passou para o filho do casal. O jovem foi eliminado do exame.
De acordo com o Ministério da Educação, não existe a necessidade de anular o exame pois não houve vazamento do exame em si, mas somente do texto motivador da redação.
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