Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral e vai assumir mandato em 2011

Deputado federal mais votado do Brasil, eleito com 1,3 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Aloisio Silveira. O juiz negou ação apresentada pelo Ministério Público, que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, afirmou.

Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, “torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida.” Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome.

O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso subirá para o Supremo Tribunal Federal (STF).