Projeto de lei cria nova taxa para os proprietários de veículos do Ceará

Mais uma taxa deve ser cobrada para os proprietários de veículos. É que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) enviou um Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, segundo o qual os proprietários devem pagar um valor para fins de controle ambiental, além do IPDV, Dpvat e licenciamento.

A taxa é para toda a frota do Estado do Ceará, mas ainda não tem valor definido. Segundo a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, o valor deve ficar em torno de R$ 46 (por veículo), cobrado anualmente junto com o licenciamento.

Depois que a lei for criada, a Semace vai fazer um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), para ajudar na cobrança, fiscalização e educação.

O valor arrecadado deve ser destinado à ações e despesas com proteção ao meio ambiente do Estado e Municípios. A expectativa é que o plano esteja pronto em junho de 2011, mas só deve valer em 2012.


Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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