O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu nesta sexta-feira aos dois filhos do ex-presidente Lula que devolvam o passaporte diplomático que receberam.
"O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo. A partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos", afirmou o advogado.
Para o presidente da OAB, os filhos de Lula devem devolver o passaporte para evitar "constrangimento público" ao ex-presidente. A entidade também prometeu processá-los se não houver devolução.
"Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros", afirma Cavalcante.
Segundo entendimento do Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).
Questionado, o órgão disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
A decisão que beneficiou os filhos de Lula diz que a concessão foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.
O presidente da OAB também encaminhou ao Itamaraty um ofício pedido a lista das pessoas que têm o passaporte diplomático com a mesma justificativa.
O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
O inciso 1º do artigo 6º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".
Tags
NACIONAL
A dois dias do fim do mandato presidencial /
ResponderExcluirA busca de regalias não parou nem após o Natal /
O Itamaraty renovou o passaporte diplomático /
De dois filhos de Lula, rápido, quase automático /
Disseram que foi “em caráter excepcional” /
E “em função de interesses do país”, que tal? /
Sem justificativa para a pouca vergonha que emana /
Acham que o Brasil é a casa da mãe Joana /
O documento não é para qualquer indivíduo sem graça /
É para quem nos representa perante todas as raças /
E que por isso tem trânsito livre, sem necessidade de visto /
Com custo zero. Burocracia? Não se sabe o que é isto /
Mas Marcos e Luis, ambos Cláudio, vão devolver /
O passaporte que receberam sem merecer /
Pois independentemente de serem filhos de quem são /
Em sua profissão não estampam no peito nosso brasão /
São pessoas comuns, como eu e você /
E até como o Lula, que está tendo de aprender /
A conviver sem o bom e velho poder de outrora /
Já era para ter largado o osso, que demora... /
(noticiaemverso.blogspot.com)