O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais mecanismos de transferência do governo federal para as prefeituras brasileiras, terá o repasse reduzido este ano para dois terços das cidades do país.
O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda, e com a alta da carga tributária, o fundo para 2011 subiu 30%. Apesar disso, a redução foi apontada pelo Ministério da Fazenda, em função dos resultados do Censo 2010 do IBGE. É que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado.
Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Alberto Muniz, afirma que mudanças na participação são um transtorno.
“Se o município se projetou para receber um valor, considerou a participação que tinha e fez um plano anual, não dá para estancar aquilo de uma hora para outra”, defende.
O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, indica que uma redução do esperado pode ser significativa para pequenos municípios.
“Às vezes, R$ 1,5 milhão a menos em um município de 15 mil habitantes representa 10% de um orçamento, tem um impacto brutal”, diz.
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