O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou ontem que suplentes de coligações, e não dos partidos, devem assumir as vagas de deputados licenciados. O assunto tem gerado polêmica entre Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal).
O Legislativo tem a mesma opinião de Lewandowski, enquanto o Judiciário vem concedendo liminares para a posse de deputados do mesmo partido dos deputados afastados.
“Tenho muita tranquilidade em afirmar que a vaga deve ser dada para o suplente das coligações. Embora elas [as coligações] se extinguem ao final das eleições, seus efeitos se projetam no tempo”, afirmou o presidente do TSE ao chegar na Câmara para instalação de comissão para debater a reforma política.
O ministro disse ainda que o assunto deve ser definido em breve, com a chegada do ministro Luiz Fux no Supremo. Levantamento feito pela Câmara mostra que, se a regra do Supremo for aplicada, a Casa ficaria sem 29 deputados -que não contam com suplentes em seus partidos. Lewandowski disse acreditar que a reforma política vai sair do papel agora pela “entressafra eleitoral”. Em sua opinião, o momento é oportuno, pois as opiniões não vão estar contaminadas por questões locais ou pontuais das eleições.
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