23 mil crianças fazem trabalho doméstico no CE

Pesquisa do Pnad (2008) mostra que mais de 400 mil crianças e adolescentes, entre cinco e 16 anos, exercem trabalho doméstico no Brasil. Mais de 90% dos casos são meninas, principalmente pardas ou negras. Por necessidades básicas que a família não pode suprir, essas garotas vão em busca de uma vida melhor, porém, o que encontram é comida e um lugar para dormir. No Ceará, cerca de 23 mil crianças são vítimas de exploração doméstica infantil. 

Para o procurador do Trabalho e membro da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Antônio de Oliveira Lima, isso reflete a falta de prioridade por parte das gestão estadual e principalmente municipal para com as crianças.

Sensibilizar as pessoas a não compactuarem com essa prática é o grande desafio, assim como fazer o Governo priorizar as ações para essa área. "Você vai encontrar pessoas que justificam essa prática por estarem dando uma oportunidade de estudo para essas crianças. A gente tem que destacar que crianças e adolescentes têm direitos incondicionalmente, educação, saúde e convivência familiar".

O prejuízo do desenvolvimento psicossocial e emocional por estar longe da família e não ser tratada com dignidade são as principais consequência desse tipo de exploração. Segundo o procurador, para evitar esse problema é necessário retirar essas crianças dessa condições, mas como?", indaga.

Para ele, a partir do momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)for respeitado pelos gestores, as políticas públicas forem direcionadas para as crianças, e a sociedade for conscientizada para que não aceite esse tipo de exploração, teremos uma outra sociedade.

Como parte das ferramentas de conscientização, foi lançada ontem a campanha "Trabalho Infantil Doméstico: História Sem Desculpa". O objetivo é desmistificar ideias que justificam o trabalho infantil doméstico e alertar sobre os prejuízos causados. A mobilização pretende, também, fortalecer ações contra esta prática, através dos meios de comunicação.

O maior desafio é sensibilizar a sociedade quanto à desnaturalização do trabalho infantil doméstico, destacando que a prática é uma violação dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros.


Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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