Quixeramobim. Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, na tarde de ontem, 3,5 toneladas de peixes que foram pescados de forma irregular no Açude Pirabibu, no município de Quixeramobim, localizado no Sertão Central do Ceará. Na ação, 13 pescadores foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil nesta cidade.A ação de combate à pesca predatória foi realizada com apoio da Polícia Militar Ambiental. Os fiscais apreenderam também 15 mil metros de linha de pesca. O flagrante foi feito durante uma operação de combate à captura de avoantes no Interior do Ceará.
De acordo com o Ibama, as pessoas que forem flagradas pescando, neste período, sofrerão as punições impostas pela legislação que corresponde a multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescidos de R$ 20,00 por cada Kg apreendido e estando ainda sujeitos à prisão de um a cinco anos.
Até o próximo dia 30, é proibida a pesca em água doce dos peixes de piracema. A medida estabelecida em portaria do Ibama prevê o período de defeso e tem por objetivo proteger a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, piau, sardinha e tambaqui em rios, lagoas, assim como em açudes públicos e particulares.
De acordo com o chefe do escritório regional do Ibama, em Iguatu, Fábio Bandeira, no período de 90 dias, de fevereiro a abril, época de cheias nos rios e açudes, os pescados estão na fase de reprodução, a piracema, portanto a pesca neste período é proibida. "A pesca só pode voltar a acontecer a partir do dia 1º de maio, quando a fase termina, e a atividade está liberada", explicou Bandeira.
Em decorrência do aumento de consumo do pescado durante a Semana Santa, que começou, ontem, com a celebração de Domingo de Ramos, o Ibama vai intensificar a fiscalização, mas o número reduzido de fiscais favorece a prática irregular da pesca. O escritório do Ibama em Iguatu é responsável por fiscalizar 23 municípios. "O trabalho está sendo ostensivo buscando evitar a pesca neste período.
(Honório Barbosa)