Comissão processante vai investigar prefeito de Senador Pompeu


Os vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza, aprovaram a formação de uma comissão processante que em 90 dias dará um parecer sobre a  cassação ou não do prefeito afastado Antônio Teixeira (PT-CE). Até a relatoria final da comissão processante, o prefeito ficará afastado do cargo.
A votação ocorreu na noite de terça-feira (16), após algumas pessoas tentarem sabotar a sessão desligando a energia elétrica do prédio, segundo a assessoria da Casa. A polícia foi acionada e retirou todos os presentes do plenário a pedido do presidente do poder legislativo municipal, restando apenas os vereadores.
A votação devia ter ocorrido na sessão da última terça-feira (9), mas um tumulto entre os vereadores ocasionou o cancelamento da plenária. O processo de leitura do requerimento que pedia a instalação da comissão processante foi adiado por uma semana.
A criação da comissão processante foi aprovada por voltar das 22h30, seis vereadores votaram pela formação da comissão e dois se abstiveram. O vereador Luzimar Siqueira (PSB-CE) presidirá a comissão, Joselene Bezerra (PSDB-CE) foi nomeada relatora. A comissão terá ainda um membro do mesmo partido do prefeito, o vereador José Linhares Filho (PT-CE).
O caso
Em 21 de junho, foram expedidos 31 mandados de prisão pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decretando prisão do prefeito Antônio Teixeira de Oliveira, do vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, dos secretários e alguns vereadores de Senador Pompeu por suspeita de fraude e desvio de verbas. 
Teixeira está preso em Fortaleza desde 30 de junho, juntamente com o vice que teve o pedido de soltura negado também na noite de terça-feira (16) pelo TJ-CE. O advogado do vice-prefeito, Hélio Leitão, informou que vai recorrer da decisão.
Segundo Leitão, “a decretação da prisão se deu no início do processo sem que fosse assegurado ao prefeito e todos os acusados as garantias de defesa ampla no processo contraditório”. Helio Leitão, que também é advogado de Teixeira, diz que seus clientes sempre estiveram “à inteira disposição da Justiça”.
Desde o decreto da prisão, a administração municipal tem sido realizada pelo então presidente da Câmara, Ibervan Fernandes. Mas até o momento, apenas 14 pessoas foram presas.
O partido
Uma Comissão de Sindicância do PT, instaurada em 17 de julho, investiga o prefeito afastado de Senador Pompeu. Até que seja dado o parecer final em 90 dias, a comissão decidiu por unanimidade suspender por 60 dias os direitos partidários do gestor e do vice. Apesar do afastamento, Teixeira segue oficialmente filiado ao PT. (fonte: G1 - CE)

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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