Ministro Pedro Novais assinou a portaria |
O "Diário Oficial da União" oficializou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos convênios entre o Ministério do Turismo e entidades privadas por 45 dias.
A medida foi anunciada pela pasta na noite de terça, após a Polícia Federal prender 35 pessoas na Operação Voucher, para investigar desvio de verbas no Ministério do Turismo, com suposto envolvimento de servidores e entidades privadas.
A portaria, assinada pelo ministro Pedro Novais, visa "suspender, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a celebração de convênios e instrumentos congêneres com entidade privada sem fins lucrativos e, bem assim, a emissão, em seu favor, de qualquer empenho".
Também fica estipulado, conforme a publicação, que as secretarias nacionais da pasta e a Diretoria de Gestão Interna farão levantamento dos convênios e examinarão as prestações de conta, prioritariamente aquelas com prazo de vigência vencido até 31 de dezembro de 2010.
Os órgãos devem apresentar relatórios quinzenais, conforme a portaria.
Tags
POLITICA