A Comissão de Educação (CE) deve votar nesta terça-feira (08), às 11 horas, Projeto de Lei (PLS 131/2011) de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que isenta veículos de transporte escolar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o texto apresentado por Eunício, os veículos devem ser de fabricação nacional, ter capacidade mínima para oito pessoas e ser adquiridos pela administração pública, sendo destinados ao transporte escolar.
Para Eunício, a redução no preço do veículo incentivará a ampliação da frota para que alunos e professores, que ainda sofrem dificuldades de locomoção, possam ser assistidos. “Inúmeros exemplos de sacrifício de professores e de alunos nos são mostrados, incessantemente, em especial nas áreas rurais, demonstrando a fragilidade de nosso sistema de transporte público, e mais ainda do escolar, o que inflige às crianças e aos profissionais da educação pesado ônus, com reflexos na capacidade de aprender e de ensinar”, afirma.
O relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO), apresentou relatório com voto favorável ao texto do senador Eunício. Caso seja aprovada na CE, a matéria será apreciada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Econômico e segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Assessoria do senador Eunício Oliveira
David Uchoa