STF autoriza posse de Jader Barbalho no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (14) o registro de candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Mesmo considerado inelegível, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.

A partir da decisão do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará será comunicado para realizar a diplomação. Só depois desse processo Jader poderá tomar posse no Senado. A defesa afirmou que vai pedir ao ministro Dias Toffoli, responsável pela redação final da decisão, para agilizar a comunicação ao TRE. O advogado espera que ele possa tomar posse ainda neste ano.

Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na Ficha Limpa. Depois que o STF derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu pedindo que o peemedebista fosse liberado para tomar posse como senador.

Diante de um empate no STF, no início de novembro, a análise do caso foi interrompida. A pedido da defesa, nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo autorizou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a dar o chamado voto de qualidade, desempatando o julgamento.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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