STF nega pedido de habeas-corpus a acusado de matar Mércia


O Superior Tribunal Federal (STF) voltou a negar pedido de habeas-corpus apresentado pela defesa do ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, acusado da morte da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O crime ocorreu em 2010. A decisão do ministro Cezar Peluso foi divulgada nesta terça-feira.

Mizael está foragido desde que teve a prisão decretada em 2010, assim como o vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de envolvimento no crime. O ex-policial aguarda julgamento pela comarca de Guarulhos, na Grande São Paulo.

Para Peluso, que indeferiu o pedido, o caso ainda exige uma análise mais profunda e é inviável que ocorra algum tipo de conversão alternativa da prisão já decretada, em regime domiciliar.

A defesa alegou, no pedido de liminar, que o réu "é advogado atuante e policial militar aposentado, com residência e escritório na comarca de Guarulhos" e que "jamais foi processado criminalmente". Além disso, a defesa também afirma a prisão foi decretada com base em depoimentos do irmão e da irmã da vítima, e em supostas ameaças a testemunhas - o que configuraria interferência na produção de provas.

No último dia 6, o STF já havia negado dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Mizael. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça também negou a devolução de bens como telefone celular, armas, roupas e sapatos que estão sob a guarda do juiz da Vara do Júri de Guarulhos desde que a investigação começou, no ano passado.

Luiz Vasconcelos

O redator do blog tem formação acadêmica pela Universidade Estadual do Ceará na área de Pedagogia, no entanto, tem grande predileção pelo jornalismo.

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