Dilma anuncia R$ 2,7 bi em medidas contra a seca no Nordeste

O Governo Federal pretende minimizar os efeitos da estiagem no Nordeste por meio da concessão de crédito extraordinário para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expansão da rede de abastecimento de água, a antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilhões, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff (PT), durante encontro com governadores nordestinos em Aracaju.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, serão enviadas ao Congresso quatro medidas provisórias para que haja mais liberação de recursos para a região. A primeira será para a abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões a pequenos produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra. Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor terá que fazer parte do sistema de Cadastro Único. Com esse programa, o governo pretende pagar até R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.

A segunda medida provisória a ser enviada ao Congresso será para a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em municípios que têm falta de água. Deverá ser aberto crédito extraordinário de R$ 164 milhões para atender à operação com carros-pipa nos próximos seis meses.

A terceira medida é referente à antecipação dos recursos do programa Água para Todos, que faz parte do carro-chefe do governo, o Brasil sem Miséria. O governo pretende liberar até R$ 799 milhões, já previstos no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos também deverão ser empregados para a construção de aguadas (mananciais) e pequenos barreiros (lagoas) destinados à agricultura familiar.

A presidente também deverá enviar ao Congresso outra medida provisória para conceder cerca de R$ 60 milhões para a implantação e a recuperação de poços artesianos. O governo identificou a existência de quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de água até novembro. O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receberem equipamentos nos próximos seis meses.