Um estudo realizado pelo site Congresso em Foco, aponta que das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011, foram abonadas 70%. Na Câmara, este índice foi maior ainda: 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoadas em função das justificativas apresentadas. Outro coisa que chama atenção é que os parlamentares têm prazo até o final do mandato para justificar suas ausências, o que deve aumentar ainda mais o percentual de faltas justificadas.
Faltar a sessões reservadas a votações implica em desconto no salário e perda de mandato (caso as ausências representem um terço das reuniões realizadas no ano). Como justificativa, a Câmara alega que as faltas abonadas são previstas na Constituição, no Regimento Interno da Câmara, na resolução nº 1 do Congresso e nos Atos da Mesa nº 66/2010 e nº 22/2008, nas seguintes situações: licença para tratamento saúde, licença em razão de doença grave ou falecimento de pessoa da família, desempenho de missão autorizada pela Câmara no país ou no exterior, atendimento de obrigações político-partidárias, reuniões do Parlamento do Mercosul, realização de trabalho externo de CPI, além de licenças gestante e paternidade.
Tags
POLITICA