A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar o ex-policial militar, que atuava no Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista a júri popular. O ex-policial é acusado de matar o adolescente Bruce Cristian Souza Oliveira. O crime aconteceu em julho de 2010.
Foto: Viviane Pinheiro |
O relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, alegou que existe divergência de opiniões sobre as circustâncias em que o crime foi cometido. "Havendo controvérsia acerca das circunstâncias em que o crime foi cometido, a fim de se esclarecer se o delito foi culposo (sem intenção de matar) ou doloso (com a intenção de matar), e a incidência de qualificadoras, compete ao Tribunal do Júri, juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, o encargo de julgar o réu pronunciado, acatando ou não a tese da acusação".
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), a morte do adolescente aconteceu por uma ação imprudente e precipitada de Yuri. Já a defesa sustentou não ter havido conduta dolosa (quando há inteção de matar) por parte do acusado. O ex-policial entrou com recurso no TJCE argumentando que não teve a intenção de matar a vítima, e sim, apenas atirar no pneu da moto. A defesa também alegou que o treinamento oferecido pelo Estado, durante curso de formação, foi insuficiente e determinante para o ocorrido.
No dia 13 de fevereiro deste ano, a juíza Valência Aquino, da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, já havia determinado que o acusado fosse submetido a júri popular. Yuri da Silveira foi expulso da Polícia Militar em novembro de 2010.
(Diário do Nordeste)
Tags
POLICIAL