Dois meses após fim do julgamento, Mensalão não tem sentença final

Dois meses após o fim do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), os réus vivem a expectativa da definição de quando será publicado o acórdão (sentença final) do processo. Considerando os cinco mais longos julgamentos da Suprema Corte, a média de tempo entre a última sessão em plenário e a data de publicação do acórdão foi de 11 meses.

O julgamento do mensalão, o mais longo da história do Supremo, terminou em 17 de dezembro, depois de mais de quatro meses de trabalhos e 53 sessões. Durante o mês de janeiro, os ministros ficaram em férias coletivas e as sessões só foram retomadas a partir do dia 4 de fevereiro.

Descontados os dias de recesso e férias, a estimativa dos ministros era que o acórdão da AP (ação penal) 470, mais conhecida como mensalão, fosse publicado em abril deste ano. No entanto, no início de fevereiro, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, chegaram a dizer que o acórdão sairia ainda neste mês.

O regimento interno do STF estabelece que o prazo para publicação de um acórdão é de 60 dias, mas raramente a regra é cumprida.

Em entrevista no último dia 1º, o ministro Gilmar Mendes disse acreditar que ainda no mês de fevereiro o documento seria finalizado. No mesmo dia, a assessoria de imprensa de Joaquim Barbosa confirmou que o magistrado encerraria a parte dele e a colocaria à disposição dos demais ministros a partir do dia 4 de fevereiro.

Fonte: Com informações do Uol