APROSPEC divulga nota de repúdio contra ações da Coordenação do Sistema Prisional do CE

A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (APROSPEC) divulgou nota para a imprensa repudiando as atitudes tomadas pela atual Coordenadora do Sistema Prisional, Socorro Matias. 

A APROSPEC denuncia entre outras coisas, a perseguição aos agentes e os constantes abusos de autoridade. Segundo a nota, quem não concorda com as ações e idéias da Coordenadora Socorro Matias, sofre as mais diversas punições.

NOTA DE REPÚDIO- Agentes Penitenciários

"A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará- APROSPEC repudia as atitudes tomadas pela atual Coordenadora do Sistema Penal, Socorro Matias.

Os agentes penitenciários do Ceará estão trabalhando sob um verdadeiro regime ditatorial. Quem não concorda com as ações e ideias da Coordenadora, Socorro Matias, sofre as mais diversas “punições”. Ou seja, a Coordenadora se aproveita da sua autoridade para impor as suas vontades.

Das “punições” tomadas por Socorro Matias, as mais comuns são as remoções. Por exemplo, se um agente penitenciário discordar de alguma decisão tomada pela Coordenadora, logo fica sabendo de forma não oficial, que terá que prestar serviços em outra unidade. Lembramos que essa atitude é imoral e, sobretudo, ilegal.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, a Administração Pública para remover de ofício um servidor, precisa apresentar motivações legitimas, fornecer ajuda de custo (no caso de servidor já estabelecido na antiga lotação) e também, a abertura de um prazo de 120 dias para que o  trabalhador possa apresentar defesa e questionar a remoção de oficio. Mas nada disso vem sendo obedecido pela Coordenadora do Sistema Penal do Ceará.

Assim, os agentes penitenciários, estão trabalhando com medo e receio, procurando não “contrariar” Socorro Matias e evitar as possíveis “punições”.

Ressaltamos que repudiamos com veemência esse tipo posicionamento adotado por qualquer gestor, seja em qualquer esfera.

Somos solidários aos agentes penitenciários e destacamos que medidas cabíveis já estão sendo adotadas".