Alegando dificuldades para os cofres públicos, governadores propõe a redução do índice de reajuste do piso salarial dos professores, de 19% para 7%, percentual relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A solicitação da mudança foi proposta em carta enviada ao governo federal na semana passada. O argumento por um reajuste menor se baseia na capacidade de aumentar a receita nos estados e nos municípios, que nem sempre acompanha os repasses determinados pela lei do piso. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu que o Congresso discutisse o assunto.
O reajuste do piso salarial dos professores - previsto na Constituição de 1988, mas só regulamentado em 2008 com a Lei 11.738 - é calculado de acordo com a variação do gasto por estudantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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