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Esgoto e fossas estouradas na Cadeia Pública de Iguatu |
Nunca na história do Ceará o sistema penitenciário estatal teve tanta gente como agora. São 19.392 pessoas em cumprimento de pena, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). É o sexto maior contingente do Brasil e o segundo do Nordeste, atrás apenas de Pernambuco.
O cenário inclui unidade prisional no Interior com até 80% mais detentos do que sua capacidade, como é o caso da Cadeia Pública de Iguatu, no Centro Sul do Estado. O local, que tem capacidade para abrigar 55 presos, atualmente está com uma média de 150 presos. Celas que suportariam de 5 a 6 presos está com mais de 15 condenados. Além da superlotação, a falta de estrutura (fossas estouradas e banheiros quebrados) e as péssimas condições de alimentação tem sido uma das queixas de quem cumpre pena naquele local.
No Estado, a média de excedente é de 40%. São 136 cadeias públicas, 10 centros carcerários, dois hospitais penitenciários e duas colônias agrícolas numa rede cuja quantidade de ocupantes aumenta 10% ao ano. Isso é quase o dobro da média nacional, de 5,7%.
Dos 19,3 mil presos hoje no Ceará, 14 mil estão em restrição total de liberdade. O sistema comporta 10.602 em regime fechado, ou seja, há 3,4 mil mais gente do que lugares na modalidade que mais exige empenho do Estado. Os 5,3 mil presos restantes (dos 19,3 mil) cumprem regimes aberto ou semiaberto.
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