Debate sobre a descriminalização da maconha chega ao STF

A descriminalização do uso da maconha vem ganhando destaque na imprensa nacional. Nesta semana, o juiz de Brasília, Frederico Ernesto Cardoso Maciel absolveu um homem que traficava a substância por considerar que seu uso, assim como o álcool e o cigarro, é recreativo.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) reverteram à decisão do juiz. Réu confesso, Marcus Vinícius Pereira Borges, deverá cumprir pena de 2 anos e 11 meses de detenção em regime semiaberto.

A discussão chegou ao Superior Tribunal Federal (STF). O ministro Luis Roberto Barroso defendeu a realização de um debate público sobre o tema. Barroso justifica sua posição, “a minha constatação é que jovens, principalmente negros e pobres, entram nos presídios por possuírem quantidades não tão significativas de maconha e saem de presídios escolas do crime”.

De acordo com o ministro Barroso, nenhum tema é tabu em uma democracia.  O debate sobre a descriminalização de drogas leves é de grande relevância e gravidade, estando em curso em inúmeros países. “Não dá para olhar para o outro lado, como se algo errado não estivesse ocorrendo”, concluiu o ministro.



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