A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação de Noz da Índia (Aleurites moluccanus) como insumo em medicamentos e alimentos e em quaisquer formas de apresentação. O produto à base dessa planta são comercializados e divulgados irregularmente com indicações de emagrecimento, por suas propriedades laxativas. Apesar disso, nunca houve registro na agência. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), vale para todo o território nacional.
De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes.
Na proibição da Noz da Índia (Aleurites moluccanus), também chamada de Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da Índia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cróton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas, Pinhão das Moluscas, a agência tomou como base para a decisão as evidências de toxicidade e a ocorrência de casos de óbitos no Brasil associados ao consumo da planta.
A medida também está baseada na Nota Técnica 001/2016 emitida pelo Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do Sul (Civitox/CVA/SGVS/SES/MS), sobre casos de intoxicação pelo uso da semente.
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