Quatro servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e um contador foram presos na segunda fase da Operação Aluminum, deflagrada nesta sexta-feira, 13, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Conforme os investigadores, o grupo é suspeito de integrar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que chegou a movimentar R$ 5,5 bilhões em quatro anos.
Não há informações sobre o valor exato desviado ilegalmente, mas a Sefaz estima que possa chegar a R$ 800 milhões – o montante inclui desvios estaduais, federais e multas.
Na fraude, revelada na primeira fase das investigações, em 16 de abril deste ano, o grupo gerenciava 22 empresas a partir do Ceará, 18 delas fantasmas.
Segundo o Ministério Público, o esquema consistia na troca de crédito fiscal entre empresas. Elas recebiam notas fiscais em que constavam valores superiores aos serviços que prestavam e aos produtos que forneciam. Com isso, os negócios ganhavam créditos indevidos de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A atuação do grupo teria chegado também para o âmbito federal, envolvendo fraudes no programa de Integração Social (PIS) e Cofins.
Os servidores foram presos mediante cumprimento de cinco mandados de prisão, sendo quatro temporárias e uma preventiva. Oito mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nesta fase da operação.
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