Ministério da Cidadania vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente

O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos de forma indevida. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas. A suspeita é de que esses beneficiários do programa utilizaram informações falsas de forma intencional ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido pelo programa.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias já com a Guia de Recolhimento da União no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. O não pagamento implica na inclusão do nome no cadastro Informativo de Créditos não quitados no Setor Público Federal e no Sistema de Cobrança do Tribunal de Contas da União.