Seca leva Governo do Estado a declarar 16 cidades em estado de emergência

A irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas levaram o Governo do Estado a decretar estado de emergência para 16 municípios cearenses por conta da seca.

Desse total, dez já estavam na lista do decreto publicado, no Diário Oficial, em junho deste ano. O decreto leva em consideração parecer técnico da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros.

Com o decreto, os municípios cearenses afetados receberão apoio complementar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca.

A normativa prevê, ainda, que seja dispensada a licitação para as contratações que visem “à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa”. O decreto tem vigência de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

Confira a relação dos municípios: Aracati, Assaré, Caucaia, Cedro, Choró, Crato, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Ocara, Madalena, Cascavel, Crateús, Iguatu, Palmácia, Quixelô, e Tauá.