A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (20), com 29 favoráveis e 11 contra, a suspensão temporária do exercício do mandato do deputado André Fernandes (Republicanos) pelo período de 30 dias. A sessão teve a presença de 44 deputados.
Com a decisão da maioria absoluta do plenário, o deputado fica impossibilitado durante 30 dias de participar das sessões, comissões, apresentar projetos, requerimentos, enfim tudo que estiver relacionado ao desempenho do mandato, além de perder subsídios e a verba e desempenho parlamentar.
A denúncia contra André Fernandes foi protocolada pelos partidos PSDB e PDT, e admitida pelo Conselho de Ética Parlamentar da Assembleia em agosto de 2019. O processo foi instaurado após o parlamentar ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento em facções criminosas.
André Fernandes apresentou sua defesa em plenário e disse que o sentimento é de decepção. Ele cobrou o mesmo rigor da Casa em outros casos de deputados denunciados no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele disse ainda que "seria repugnante pesar a mão diante da sociedade contra um e aliviar contra outro. Os senhores estão prestes a retirar o mandato de 30 dias de um deputado que não roubou, não se corrompeu, não xingou, ameaçou, não agrediu".
O parlamentar voltou a dizer no discurso que não fez acusações contra Nezinho Farias e apenas encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Estado, que acabou arquivando o processo no ano passado.