CNJ avalia que sistema prisional do Ceará apresenta situação crítica


Durante a realização de uma força-tarefa, ocorrida entre os dias 16 e 19 de novembro em 27 unidades prisionais do Ceará, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou diversas irregularidades, dentre elas processos com inconsistências na implantação, denúncias de superlotação de celas e tratamento degradantes.

O resultado da investigação foi entregue ao tribunal de Justiça do Ceará. O CNJ recomendou com urgência que as unidades prisionais devem realizar a revisão dos fluxos de alimentação dos sistemas administrados para a gestão carcerária. 

Também foi indicada a revisão de todos os incidentes com tempo de andamento extrapolado, bem como devem ser verificados os óbitos e atualizados os status das pessoas que estão no sistema.

O Conselho também recomendou em caráter de urgência a realização de inspeções presenciais pelos juízes corregedores das unidades.


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