O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, uma resolução para inibir a disseminação das fakes news nas eleições de 2022.
Uma das regras tem como objetivo combater conteúdos com afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclusive provedores de aplicativos de internet e redes sociais.
A resolução estabelece que, a partir da escolha de candidatas e candidatos em convenção, será assegurado o exercício do direito de resposta aos postulantes, ao partido político, à federação de partidos ou à coligação que forem atingidos, ainda que de forma indireta, por notícias falsas.
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