Bolsonaro anuncia PEC para zerar impostos federais e reduzir preço dos combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis.

Segundo o presidente, a proposta está sendo negociada com a Câmara e o Senado, e pode praticamente zerar os impostos, o PIS e a Cofins.

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil.

Em 2021, a gasolina acumulou aumentos em torno de 47%. Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.

Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

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