Governadores congelam ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias


Os governadores vão prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi publicada em nota pública, divulgada nesta 4ª feira (26).

O prazo terminaria na segunda-feira (31). Será estendido até 31 de março de 2022.

O ICMs havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa dos governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis.

O congelamento do ICMs é sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que serve de base de cálculo do imposto, ou seja, o preço na bomba.

A alta no preço dos combustíveis tem feito o governo estudar medidas para diminuição do produto. No sábado (22), o presidente Bolsonaro disse que vai zerar os impostos federais do diesel caso o Congresso aprove a PEC que o governo articula.

A proposta visa permitir a diminuição ou quitar o PIS/Cofins e também o ICMs sobre diesel, álcool, gasolina, gás de cozinha e energia elétrica. 

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