Pescadores profissionais têm até setembro para se cadastrar


Pescadores profissionais de todo o país têm até o dia 30 de setembro de 2022 para fazer o cadastramento e recadastramento nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.

O prazo vale tanto para pescadores com Licença de Pescador Profissional (carteirinha de pescador) na situação deferida como para o cadastramento dos pescadores com licença na situação suspensa. O cadastramento de pescadores sem protocolo também já pode ser feita, mas não há prazo para encerramento. 

Os pescadores profissionais atuantes no País, seja na categoria artesanal como na industrial, acessarão o sistema diretamente, sem intermédio de associações e entidades, conhecidas como colônias. Após o preenchimento de todos os dados e informações necessários, o pescador receberá imediatamente a carteira de pescador em formato digital com QR Code. 

 

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