Políticos têm até abril para renunciar e concorrer nas eleições

Já estão em vigor as primeiras regras que norteiam o pleito que será realizado em outubro deste ano. Entre as principais normas, está o prazo-limite até 2 de abril para presidente da república, governadores e prefeitos renunciem para concorrer a cargo eletivo diferente daquele que ocupam atualmente. Também já está vedada a realização de pesquisas eleitorais sem registro no Tribunal Superior eleitoral (TSE).

Desde já, o poder público está proibido de repassar recurso, bens e serviços de forma gratuita para cidadãos em todo o território nacional. Exceção apenas para benefícios sociais que já estavam em vigor, como o Auxílio Brasil.

Ao longo do ano, uma série de prazos eleitorais começam a valer. Em março, ocorre um dos períodos mais aguardados, em que políticos podem trocar de sigla para concorrer ao pleito de outubro. Nesse caso, a troca pode ocorrer sem punições como a perda do cargo eletivo. O primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 30 do mesmo mês.