INSS vai ao Supremo contra revisão da vida toda


O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - entrou com um pedido, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam suspensos todos os julgamentos que envolvam a chamada "revisão da vida toda". 

O pedido do órgão é no sentido de que a medida tenha validade até que o STF conclua em definitivo a decisão sobre o direito de muitos aposentados conquistarem a revisão da sua aposentadoria.

No ano passado, o plenário da Corte definiu, que o cálculo para a revisão da vida toda é constitucional, o que significa a possibilidade para que o aposentado inclua, no cálculo de seu benefício, os valores das contribuições feitas ao INSS antes de 1994.

No entendimento do STF, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumenatr os rendimentos de parte dos aposentados. Em alguns casos, porém, o cálculo pode baixar o valor da aposentadoria.

O INSS considera que a possibilidade de cumprimento da decisão do STF gera profundas mudanças para atender ao que determinou a Corte Suprema.

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem