O Governo do Ceará criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um plano para beneficiar a população rural em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da geração de energia solar na própria casa e fazer dessa atividade nova fonte de renda.
Batizado de “Renda do Sol”, o programa beneficiará, inicialmente, 300 famílias, em projetos-piloto a serem implementados nos municípios cearenses de Jaguaribara e Tamboril.
Conforme o texto, as secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Agrário (SDA) têm 60 dias para finalizar a minuta, a contar da publicação do decreto.
Ou seja, até 15 de agosto, as pastas responsáveis deverão apresentar as regras da nova lei que estipulará a criação do programa. Já os projetos-piloto deverão ser implantados até abril de 2024.
Conforme o documento, o Renda do Sol visa reduzir a pobreza por meio dessa nova fonte de renda e estimular a utilização de energia renovável na produção do campo e no desenvolvimento social sustentável.
Para combater a desigualdade econômica entre gêneros, o programa atenderá preferencialmente famílias que tenham como responsável familiar uma pessoa do sexo feminino. Também poderão ser contempladas as famílias residentes em conjuntos habitacionais.